Decima Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Semestre de 2019 da Decima Legislatura.

por adm publicado 12/07/2019 11h15, última modificação 02/09/2019 08h40

DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019 DA DECIMA LEGISLATURA.

Realizou - se nesta ultima terça – feira, dia 25 do mês de junho do ano de 2019, às dez horas, no Plenário Agostinho Wolf, a 18ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2019 da 10ª Legislatura, onde reuniram-se ordinariamente os senhores vereadores sob a Presidência do vereador Osmar Marques do Amaral, Secretariado pelo vereador Gilson Oliveira Ferreira – Primeiro Secretário, vereadora Vera Cruz -Vice-Presidente e 2º Secretário vereador Junei Carlos Machado; com a presença dos demais vereadores: Alci Paim da Silva, Luiz Carlos Marques, Ricardo dos Santos Miranda, vereadora Valdirene Regis Soligo e Zelmo Coinete Pinto. Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária, abrindo os trabalhos, foi feita a leitura das seguintes matérias:

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES:

 - Valdirene Soligo e Carlinhos Marques, para que seja transmitido votos de pesar a família enlutada do saudoso Roberto Benites, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 22 do mês corrente. Os quais manifestaram seus sentimentos e demais vereadores desta Casa.

PALAVRA LIVRE AOS RELATORES DAS COMISSÕES:

 - Carlinhos Marques, falando como Presidente da Comissão de Finanças emitindo parecer favorável da referida Comissão ao Projeto de Lei nº 858/19 de autoria do Poder Executivo, com a Emenda Modificativa nº 22/19 de autoria da referida Comissão.  

TRIBUNA LIVRE AOS SENHORES VISITANTES:

 - Silvana Maria Alves Cordeiro – Comerciante e Ex-vereadora, pediu por providências quanto à poeira, em especial da Rua 31 de março, devido ao fato que a empresa que esta realizando os serviços de recapeamento asfáltico tirara os paralelepípedos e pararam com a obra causando transtornos aos moradores e comerciantes da referida rua, pedindo para que seja molhada ao menos duas vezes ao dia.

 - Angélica Costa Marques Vieira – Comerciante, a qual veio pedir por providências quanto à responsabilidade e Comércio alimentício.

PASSANDO PARA O GRANDE EXPEDIENTE:

PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES INSCRITOS:

 - Professor Zelmo, estendeu convites a todos para que participem dos jogos, informando que iremos receber os jogadores de Coronel Sapucaia, bem como comunicando horários, local e categorias e finalizando lembrou os atletas das inscrições.

 - Alci Paim, parabenizou as senhoras que se manifestaram nesta tribuna, estendendo seu apoio.

 - Gilson - Bicão, falou que nosso município esta passando por um momento difícil, citando as ruas de nossa cidade, o ultrassom do hospital, da rodoviária nova que ainda não foi inaugurada, do Clube de Bocha, e da vaca mecânica, que esta cansado de só ouvir que tudo irá se resolver, mas até o presente momento nada foi feito. Deixou seus agradecimentos aos funcionários da Sanesul, pela obra que esta sendo realizada no Bairro Jardim Ouro Verde. Informou que encaminhará Ofício ao Secretario Municipal de Obras, reivindicando por providências quanto a falta de iluminação pública na Rua Santos Dumont. Reforçou a vinda da carreta do hospital de Barretos. Dirigiu-se as senhoras Angélica e Silvana comentando sobre seus pronunciamentos, bem como estendendo seu apoio.

  - Junei Machado, dirigindo-se a senhora Angélica, falando que para contratar funcionários na área que ela solicitou isso cabe ao Executivo, e vereadores não podem exigir isso dele, mas nada os impedem de irem até lá e tentarem resolver ou amenizar a situação exposta pela mesma. Parabenizou o pronunciamento da ex-vereadora Silvana, achando justo sua solicitação; comentou sobre a fumaça ocorrida no lixão, onde procurou o Secretário de Obras para conversarem sobre o assunto, informando sobre o que conversaram; após questionou quanto o pessoal que trabalha na limpeza, que todos aderem aos feriados e eles não.

  - Carlinhos Marques, comentou sobre a pessoa do saudoso Roberto, o qual deixará muitas saudades, desejando forças à família enlutada. Cobrou a falta de medicamentos nos postos de saúde, e sobre a foça do hospital de nosso município. Colocou-se a disposição da senhora Angélica, bem como questionando seu pronunciamento e finalizando, comentou novamente sobre as obras de pavimentação asfáltica realizada nas ruas do Centro de nossa cidade, pedindo ao Secretário Municipal de Obras que atenda a reivindicação da senhora Silvana e demais moradores e comerciantes da Rua 31 de março, para que seja aguada a mesma pelo menos duas vezes ao dia.

 - Ricardo Enfermeiro, falou sobre o aparelho de Ultrassom e o hemograma do hospital que encontram-se com problemas. Comentou sobre a situação em que se encontra o lixão de nossa cidade, onde já solicitaram varias vezes por providências e nada foi feito até o presente momento, informando que fez um abaixo assinado a pedido dos moradores próximos ao local, no intuito de conseguirem um respaldo e finalizando cobrou novamente a reposição de luminárias na Rua Bernardino Peralta de Oliveira no Bairro Satélite.

 - Valdirene Soligo, falou sobre: o caos que se encontra nossa cidade, citando a administração das Secretárias de – Saúde, Obras e Administração; sobre o lixão, justificando o porque; e após comentou sobre o pronunciamento da senhora Angélica. 

 - Professora Verinha, falou sobre: os Projetos de Leis que ainda faltam serem aprovados que são eles: 857 e 858/19 e Projeto de Lei Complementar nº 037, que infelizmente estamos entrando em recesso e os mesmos ficaram pendentes nas Comissões, falando e deixando sua opinião sobre o assunto; sobre a obra que esta sendo executada nas ruas de nossa cidade; sobre a questão da vigilância sanitária, e nutricionista citada no pronunciamento da senhora Angélica; e sobre a coleta de lixo e mutirão de limpeza.

  - Osmar Amaral, comentou a respeito dos Projetos que encontram-se nas Comissões, que as mesmas estão dentro do prazo; sobre a suplementação solicitada pelo Executivo, que jamais deixaram de aprovar, desde que seja para o bem do município; finalizando agradeceu a Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com o CREAS, pelo convite da Caminhada e Palestra em prol ao combate as drogas, no Clube Conviver.

  Na sequencia pediu um a parte as vereadoras:

  - Valdirene Soligo, explicando o porque a Comissão de  Finanças aprovou dois por cento da suplementação solicitada pelo Executivo, e caso necessitem de mais é só nos solicitar e aprovaram com certeza desde que seja para beneficiar nossa comunidade, forma esta dos vereadores estarem a par de onde irá esta suplementação.

- Professora Verinha, dirigindo-se ao vereador Junei Machado explicando seu pronunciamento onde ele questionou a respeito dos feriados aos funcionários que fazem a limpeza.

PASSANDO PARA A ORDEM DO DIA:

 - Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 857/2019 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2020 e dá outras providências.

Aberta a discussão: Manifestando os vereadores: Professora Verinha, Gilson –Bicão e Ricardo Enfermeiro, falando que este projeto é um dos mais importantes que trata das Diretrizes para a Lei Orçamentária para o Exercício do próximo ano, o qual já tem os pareceres das comissões competentes; e que após iram estudar o Orçamento do Município para o próximo ano, falando o que ele trata.

Encerrada a discussão, passando-se para votação, ninguém mais se manifestando, ficou aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 857/2019 de autoria do Poder Executivo.

Após o senhor Presidente, solicitou a anuência dos senhores vereadores, para a realização de uma Sessão Extraordinária, após o término desta, sem ônus, para a segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 857/2019 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2020 e dá outras providências. Solicitação esta aceita pelos nobres vereadores. Tendo em vista que houve a aceitação unânime para a realização da Sessão Extraordinária, e não havendo mais nada a ser tratado, o senhor Presidente, declarou encerrada a presente Sessão, convocando os senhores vereadores para a Sessão Extraordinária, após o término desta, para a segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 857/2019.

Na sequencia o senhor Presidente Declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, convocando os senhores vereadores para a Sessão Extraordinária que será realizada após o termino desta Sessão.