Decima Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Semestre de 2019 da Decima Legislatura.

por adm publicado 20/05/2019 08h30, última modificação 03/07/2019 12h40

 DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019 DA DECIMA LEGISLATURA.

 Realizou - se nesta ultima terça – feira, dia 14 do mês de maio do ano de 2019, às dez horas, no Plenário Agostinho Wolf, a 12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2019 da 10ª Legislatura, onde reuniram-se ordinariamente os senhores vereadores sob a Presidência do vereador Osmar Marques do Amaral, secretariado pelo vereador Gilson Oliveira Ferreira – 1º Secretário; Vice-Presidente vereadora Vera Cruz e 2º Secretário vereador Junei Carlos Machado; com a presença dos demais vereadores: Alci Paim da Silva, Luiz Carlos Marques, Ricardo dos Santos Miranda e vereadora Valdirene Regis Soligo. Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária, após justificou a ausência do Vereador Professor Zelmo. Abrindo os trabalhos, foi feita a leitura das seguintes matérias:

 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES:

 - Projeto de Lei Nº 25/2019 “QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de Autoria da Vereadora Vera Cruz.

 - Requerimento 006/2019 de autoria dos senhores vereadores: Valdirene Soligo, Osmar Marques do Amaral, Ricardo Enfermeiro e Carlinhos Marques, encaminhado ao Excelentíssimo senhor Alexandrino Arévalo Garcia – Prefeito Municipal, requerendo cópias de todas as notas de Empenho, bem como as notas fiscais de pagamento da empresa JL Terraplanagens Comércio e prestação de serviços, no período do mês de agosto do ano de 2018 até a presente data do ano de 2019.

 MATÉRIAS QUE SERÃO ENCAMINHADAS ÀS COMISSÕES:

 - O senhor Presidente, encaminhou a Comissões Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: o Projeto de Lei nº 25/2019 de autoria da vereadora Vera Cruz “que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares e dá outras providências”, tendo a referida Comissão prazo de dez dias úteis para apresentação de Parecer.

 TRIBUNA LIVRE AOS SENHORES VISITANTES:

 - Thiago Balbueno de Sá – Sócio - Proprietário do Posto Santo Antônio - uso a tribuna para prestar esclarecimentos quanto ao pronunciamento que a vereadora Vera Cruz levantou sobre o fornecimento e o prazo de cessar o combustível do Posto Santo Antônio na Sessão retrasada do dia 22 de abril de 2019, após colocou-se a disposição da mesma e demais vereadores para quaisquer dúvidas.

- Patricia Midori Tamasato Weiller – Chefe de Cartório da 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã - fez uma breve explanação  sobre a biometria, informando que iniciaram um mutirão para fazer os títulos a partir do dia 10 de junho na Prefeitura Municipal. Finalizando destacando a importância de fazer este cadastramento onde será obrigatório, e toda população tem que fazer.

 PASSANDO PARA O GRANDE EXPEDIENTE:

 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS EM PAUTA:

 Discussão e votação ao Requerimento 006/2019 de autoria dos senhores vereadores: Valdirene Soligo, Osmar Marques do Amaral, Ricardo Enfermeiro e Carlinhos Marques, encaminhado ao Excelentíssimo senhor Alexandrino Arévalo Garcia – Prefeito Municipal, requerendo cópias de todas as notas de Empenho, bem como as notas fiscais de pagamento da empresa JL Terraplanagens Comércio e prestação de serviços, no período do mês de agosto do ano de 2018 até a presente data do ano de 2019.

Aberta a discussão, manifestou - se a vereadora Valdirene Soligo, falando que as idas a Campo Grande eles são muito bem orientados, e como não têm nada a esconder, nada mais justo que fiscalizarem  a par sobre o que se requerem.

Encerrada a discussão, ninguém mais se manifestando passou-se para votação, ficando aprovado por maioria de sete a favor e um contrário sendo ela a vereadora Professora Verinha.

 Na sequencia o senhor Presidente concedeu a palavra ao senhor Prefeito Municipal, o qual deixou seus agradecimentos a toda população por participarem em massa das festividades na semana em comemoração ao aniversário do município. Comentou sobre o que será investindo com as emendas e recursos através do município. Pediu desculpas pelos transtornos quanto a pavimentação asfáltica, mas nossa cidade será renovada após estas obras e finalizando se colocou a disposição das empresas, e desta Casa de Leis.

 INSCRIÇÕES DOS VEREADORES:

 - Valdirene Soligo, informou que encaminhará Indicação ao senhor Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipalk de Obras, solicitando a construção de dois Quebra-Molas em frente à Empresa Amoreira Constrições. Comentou sobre a audiência pública que iram analisar os três projetos que encontram-se na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final com todos os funcionários públicos, forma esta de ampliarmos nossa democracia.

 - Professora Verinha, deixando seus agradecimentos a toda população pela presença maciça nas festividades, e funcionários que colaboraram para que tudo acontecesse da melhor forma possível. Comentou sobre a vinda do senhor Tiago onde usou a tribuna desta Casa de Leis, esclarecendo que houve um equivoco de sua parte na questão dos valores, por uma questão ética, achando desnecessária uma cobrança em tribuna feita por um vereador, onde ambas as partes hoje não se sentiram bem, e o senhor Tiago sempre foi bem recebido pelo Executivo.

  - Alci Paim, pediu para que seja anunciado através de carro ou moto o cadastramento biométrico no Assentamento Santa Catarina.

 - Gilson-Bicão, falou sobre a importância do Projeto de Lei nº 25/19 elaborado pela vereadora Professora Verinha. Cobrou do senhor Prefeito quanto à reposição das luminárias e quanto a falta de competência no atendimento ao público de certos funcionários no posto de saúde, pedindo por providências. Agradeceu a presença do senhor Prefeito nesta Sessão, informando que conversou com o mesmo sobre a empresa que está realizando os serviços de pavimentação asfáltica em nosso município, querendo saber como ficará a questão dos meios fios. 

- Junei Machado, comentou sobre a construção dos meios fios, onde ele acha que tem como arrumar. Comentou sobre o atendimento no Posto e quanto à entrega de medicamentos e finalizando falou sobre o cadastramento da biometria. 

 - Carlinhos Marques, pediu ao senhor Prefeito Municipal para que tome providências quanto a iluminação pública. Desejou sucesso ao empresário da empresa Amoreira. Disse que ele quem falou sobre a situação em que estava os pagamentos do posto de gasolina e sobre o abastecimento. Comentou sobre os furtos que estão sendo realizados em nossa cidade, onde cobrou por providências ao Delegado. Finalizando falou sobre a construção do asfalto em nossas ruas.

 - Ricardo Enfermeiro, parabenizou todos em geral que se envolveram na noite literária. Questionou o porque a empresa Amoreira abriu sua firma em Amambai, parabenizando o empresário da empresa desejando-lhe sucesso, falando que nosso município precisa de que as empresas se instalem em nosso município. Comentou sobre o recadastramento biométrico. Reforçou o convite para a audiência pública, destacando a importância da mesma. Finalizando pediu para que seja tomado providências quanto a um poste localizado na Rua Ademar Machado no Bairro Ipê.

  - Osmar Amaral, parabenizou nosso município pelos 43 anos de emancipação, população pela participação em massa e a todos que colaboraram para que tudo ocorresse da melhor forma possível. Informou que disponibilizará funcionários para ajudar o pessoal do Cartório eleitoral na biometria, bem como fará divulgação desses serviços. Reforçou o convite para a audiência pública a qual será de suma importância e finalizando desejou a todos uma semana abençoada, e se colocou a disposição do senhor Prefeito para que juntos possamos trabalhar em prol de nossa população .

 Na sequencia a vereadora Valdirene Soligo, convidando as demais Comissões competentes para analise dos Projetos de Leis nºs 25 e 26 na próxima quinta-feira no período da manhã, bem como designando o vereador Junei Machado para Relatar o Projeto de Lei nº 25/19 de autoria da vereadora Professora Verinha. 

 Na sequencia o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão que será realizada no dia 21 de maio de 2019, às 10 horas, neste Plenário Agostinho Wolf.