Decima Sessão Ordinária do Primeiro Semestre de 2019 da Decima Legislatura.

por adm publicado 29/04/2019 10h15, última modificação 08/05/2019 08h00

DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019 DA DECIMA LEGISLATURA.

Realizou - se nesta ultima terça – feira, dia 22 do mês de abril do ano de 2019, às dez horas, no Plenário Agostinho Wolf, a 10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2019 da 10ª Legislatura, onde reuniram-se ordinariamente os senhores vereadores sob a Presidência do vereador Osmar Marques do Amaral, secretariado pelo vereador Gilson Oliveira Ferreira – 1º Secretário; Vice-Presidente vereadora Vera Cruz e 2º Secretário vereador Junei Carlos Machado; com a presença dos demais vereadores: Alci Paim da Silva, Luiz Carlos Marques, Ricardo dos Santos Miranda, vereadora Valdirene Regis Soligo e Zelmo Coinete Pinto. Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária, abrindo os trabalhos, foi feita a leitura das seguintes matérias:

LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DIVERSOS:

 - Ofício Circular nº 001/2019 do Ministério Público de MS, por intermédio do Promotor de Justiça, senhor Gabriel da Costa Alves;

 - Convite da Prefeitura Municipal de Laguna Carapã, encaminhado pelo Prefeito Municipal senhor Itamar Bilibio;

- Convite da Prefeitura Municipal de Caracol, encaminhado pelo Prefeito Municipal senhor Manuel dos Santos Viais.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES:

 Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2019 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização que aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, aos Processos TC/MS nºs 02718. 03182. 20601 e 5929/2012, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Aral Moreira - MS, do Exercício de 2012. 

 MATÉRIAS QUE SERÃO ENCAMINHADAS ÀS COMISSÕES:

O senhor Presidente, encaminhou a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2019 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização que aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, aos Processos TC/MS nºs 02718. 03182. 20601 e 5929/2012, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Aral Moreira - MS, do Exercício de 2012, tendo a referida Comissão prazo de dez dias para apresentação de parecer.

  - Valdirene Soligo, falou como Presidente da Comissão de Legislação, designou o vereador Junei Machado para Relatar o Decreto Legislativo nº 91/19 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização que aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, aos Processos TC/MS nºs 02718. 03182. 20601 e 5929/2012, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Aral Moreira - MS, do Exercício de 2012.

 TRIBUNA LIVRE AOS SENHORES VISITANTES:

Engenheiros Civis do Executivo senhor Francisco Miguel Lesmo González e da BTG-Emprendimentos e Locações senhor Leandro Souza Azambuja, os quais vieram a esta Casa atendendo convite do Presidente da Comissão de Obras vereador Alci Paim, para prestarem esclarecimentos quanto à construção dos meios fios, calçadas, espessura do asfalto, boca de lobos e esgoto. Após foram aparteados por todos os senhores Vereadores, os quais tiveram todos seus questionamentos respondidos pelos Engenheiros.

 PASSANDO PARA O GRANDE EXPEDIENTE:

 INSCRIÇÕES DOS VEREADORES:

 - Alci Paim, informando que levará em mãos Ofícios aos seus representantes em Brasília contendo reivindicações em prol de nosso município.

 - Gilson-Bicão, agradeceu as explanações dos Engenheiros Civis, bem como comentando um pouco mais sobre o assunto. Cobrou do Secretário de Obras os serviços de cascalhamento e patrolamento das estradas vicinais e a contratação das Garis. Informou que o hospital de Barretos comprou uma fábrica de construção de cadeiras de rodas para atender as crianças que estão em tratamento no referido hospital, e esta pedindo a toda população que os ajudem a ajuntar os lacres das latinhas de refrigerante, cerveja e sucos, que com esses lacres eles farão as cadeiras, deixando desde já seus agradecimentos a todos que iram colaborar e que também em julho dará inicio a construção de um hospital do Amor na cidade de Dourados.

- Carlinhos Marques, comentou sobre as explanações dos engenheiros Civis. Deixou seus agradecimentos ao Coronel Carlos Magnum pelo convite. Cobrou da Secretaria de Obras a reposição das luminárias. Comentou sobre que o Executivo não efetuou o pagamento do Posto Santo Antônio até o presente momento, e foi cortado o combustível do município. Falou sobre sua visita ao Hospital Santa Luzia, ele junto com os vereadores Alci Paim e Ricardo Enfermeiro, fiscalizar, onde constataram algumas irregularidades. Finalizando informou sobre a viagem a Brasília e que levará em mãos reivindicações em prol de nosso município.

  - Ricardo Enfermeiro, deixou seus agradecimentos as explanações dos Engenheiros Civis. Informou que recebeu uma ligação de um funcionário das Agencias de Correios, em atenção ao Ofício nº 009/19 de sua autoria, onde ele pede informações sobre a Legislação de fechamento dos Postos de Correios nos Distritos, onde o superintendente lhe respondeu que eles não têm intenção nenhuma de fechar o Posto que atende no Distrito de Vila Marques.

 - Valdirene Soligo, falou sobre a fiscalização do hospital realizada pelos vereadores – Carlinhos Marques, Alci paim e Ricardo Enfermeiro, e como a gestão passada procedia, bem como se defendendo de um comentário maldoso, pedindo que a pessoa prove. Comentou sobre os horários que são realizados as limpezas dos postos de saúde, pedindo para que seja revisto esses horários para que não fique constrangedor para os pacientes que ficam aguardando serem atendidos. 

 - Professora Verinha, falou sobre o papel de cada vereador, onde cada um tem que respeitar o protocolo. Respondeu ao comentário do vereador Carlinhos Marques, onde em seu pronunciamento ele comentou a respeito da falta de pagamento do Posto e corte de combustível, onde ela esclareceu a todos os valores dos pagamentos que foram efetuados.

 - Osmar Amaral, deixou seus agradecimentos aos engenheiros Civis pelas explanações e pelos convites que esta Casa recebeu. Informou que alguns vereadores estarão se deslocando a Brasília e outros a Campo Grande nesta semana, buscar recursos em prol de nosso Município, perante a seus representantes. Informou que a audiência pública que esta Casa fará junto com todos os funcionários públicos municipais, para que junto possamos explanar e discutir sobre o Projeto de Cargos e Carreiras, será realizada no dia 18 de maio a partir das oito horas da manhã. Pediu ao Secretário de Obras, que seja solucionado o problema das caixas de contenção de água no Bairro Guarani, atendendo assim reivindicações dos moradores daquela localidade e finalizando parabenizou todos os vereadores pelos trabalhos e reivindicações.

 Na sequencia o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão que será realizada no dia 07 de maio de 2019, às 10 horas, neste Plenário Agostinho Wolf.