Decima Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Semestre de 2019 da Decima Legislatura.

por adm publicado 27/05/2019 09h20, última modificação 27/05/2019 09h22

DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019 DA DECIMA LEGISLATURA.

 Realizou - se nesta ultima terça – feira, dia 21 do mês de maio do ano de 2019, às dez horas, no Plenário Agostinho Wolf, a 13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2019 da 10ª Legislatura, onde reuniram-se ordinariamente os senhores vereadores sob a Presidência do vereador Osmar Marques do Amaral, secretariado pelo vereador Gilson Oliveira Ferreira – 1º Secretário; Vice-Presidente vereadora Vera Cruz e 2º Secretário vereador Junei Carlos Machado; com a presença dos demais vereadores: Alci Paim da Silva, Luiz Carlos Marques, Ricardo dos Santos Miranda, vereadora Valdirene Regis Soligo e Zelmo Coinete Pinto. Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária; Abrindo os trabalhos, foi feita a leitura das seguintes matérias:

 LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DIVERSOS:

 - Ofício nº 1291/19 do Secretário de Estado de Saúde em resposta ao Ofício nº 21/19 de autoria dos vereadores: Ricardo Enfermeiro, Alci Paim, Carlinhos Marques, Osmar Amaral, Valdirene Soligo e Gislon Bicão;

- Ofício nº 50/19 da Escola Municipal Joaquim Moreira Lopes, por intermédio do Diretor da referida escola senhor Arize Antoniel Ferreira da Silva;

- Convites: do CREAS e da Comunidade Santo Antônio do Distrito de Rio Verde do Sul.

- Exemplar das Revistas Radis e Coamo.

 COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA:

 Usou da palavra à vereadora Valdirene Soligo, informando a todos que a partir desta data ela não será mais Presidente do Partido Social Democrático – PSD, bem como lendo para conhecimento de todos, o Ofício nº 002/19 encaminhado pelo Presidente da Comissão Executiva do PSD de Aral Moreira senhor Renato Marques Brandão, onde ele está informando que ele será o novo Presidente do referido partido.

 PALAVRA LIVRE AOS RELATORES DAS COMISSÕES:

 - Vereador Alci Paim, falou como Relator da Comissão de Legislação, emitindo parecer favorável da referida Comissão ao Projeto de Lei nº 26/19 de autoria do vereador Gilson – Bicão, bem como passando-o as mãos do Presidente da Comissão de Finanças vereador Carlinhos Marques

Vereador Ricardo Enfermeiro, falando como Relator da Comissão de Finanças, solicitando prorrogação de prazo à LDO ao senhor Presidente.

- Vereador Carlinhos Marques, falando como Presidente da Comissão de Finanças, designando o vereador Ricardo Enfermeiro, para relatar o Projeto de Lei nº 26/19 de autoria do vereador Gilson-Bicão.

- O senhor Presidente, acatou a solicitação do vereador Ricardo Enfermeiro concedendo-lhe mais dez dias úteis.

 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES:

 - Indicação nº 22/19 de autoria da vereadora Valdirene Soligo, ao senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a construção de dois Quebra-Molas em frente à Empresa Amoreira Construtora.

- Requerimento Verbal do vereador Gilson-Bicão, para que seja encaminhados Votos de Congratulações ao Presidente, vereadores e funcionários da Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal da cidade de Juti, agradecendo-os pela recepção, aos representantes do Hospital de Amor de Barretos. 

O senhor Presidente, colocou em discussão e votação o requerimento verbal de autoria do vereador Gilson-Bicão.

Aberta a discussão.

Encerrada a discussão, passando-se para votação, ninguém se manifestando, ficou aprovado por unanimidade o Requerimento Verbal de autoria do vereador Gilson-Bicão, para que seja encaminhado Votos de Congratulações ao Presidente, vereadores e funcionários da Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal da cidade de Juti, agradecendo-os pela recepção, aos representantes do Hospital de Amor de Barretos. 

 MATÉRIAS QUE SERÃO ENCAMINHADAS ÀS COMISSÕES:

- O senhor Presidente, encaminhou à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização o Projeto de Lei nº 26/2019 de autoria do vereador Gilson Oliveira Ferreira que autoriza o Poder Executivo a promover a doação de imóvel e dá outras providências, tendo a referida Comissão prazo para apresentação de parecer de dez dias úteis. 

 TRIBUNA LIVRE AOS SENHORES VISITANTES:

 - Emerson Adriano Milan – Secretário Municipal de Assistência Social, falou sobre a campanha do dia Nacional de Combate e à  Exploração Sexual contra Criança e Adolescentes e sobre a Campanha do Agasalho, quais serão os locais onde elas serão realizadas dias e horários.

- Pedro PauloSargento, o qual informou sobre seu retorno ao nosso Município.  E sobre a sua ida à cidade de Juti, onde foram muito bem recepcionados, falando sobre o assunto.

- Bethânia de Oliveira Costa Weber, deixando seus agradecimentos ao senhor Presidente e demais vereadores, pela atenção dada aos alunos que aqui se fazem presentes da E.M. Joaquim Moreira Lopes.

 PASSANDO PARA O GRANDE EXPEDIENTE:

 INSCRIÇÕES DOS VEREADORES:

 - Ricardo Enfermeiro, informou que encaminhará Ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a contratação de um Agente Comunitário de Saúde para atender o Distrito de Rio Verde do Sul. Cobrou do Executivo suas reivindicações, dentre elas citou a que solicita o patrolamento  das estradas vicinais e dentro da Aldeia Guassuti e sobre as Placas de Identificação do Bairro Ypê. Informou que em conversa com o funcionário Chico que trabalha na reposição das luminárias, este  lhe informou que já esta  fazendo essas reposições no Bairro Planalto, deixando seus agradecimentos ao mesmo pela atenção.

 - Valdirene Soligo, defendeu a Indicação de sua autoria. Deixou seus agradecimentos a todos os Servidores Públicos, Executivo e funcionários desta Casa, que compareceram na Audiência Pública realizada no Clube Conviver, onde foram discutidos os três Projetos de Leis, mas não conseguimos terminar seus estudos, portando esta  audiência terá continuidade até que se analisem os três, onde conta com a participação de todos os Servidores Municipais.

 - Professora Verinha, parabenizou o Secretário de Assistência Social pela iniciativa ao combate ao abuso e exploração de nossas crianças. Falou sobre o Projeto de Lei de sua autoria, que o elaborou devido ao grande índice de dengue que vem ocorrendo em nosso município, e que os terrenos baldios tem uma grande contribuição neste caso, onde seus proprietários tem que se responsabilizar por eles, caso não sejam cuidados da forma correta a um grande risco de proliferação do Aedes egípcio. 

 - Professor Zelmo, agradeceu a iniciativa e trabalho do Secretário de Assistência Social; informou que já falou com o senhor Chico quanto à iluminação pública do Bairro Planalto. Após informou sobre a equipe de vôlei feminino já se deslocou para a cidade de Três lagoas para participarem dos jogos, desejando-lhes sorte. Falou a respeito dos alunos que estão retornando dos jogos dos municípios vizinhos, deixou seus agradecimentos aos professores e diretores das escolas pelo incentivo. Convidou a todos para participarem das semifinais dos jogos e finalizando parabenizou os comércios pelo apoio aos campeonatos e comentou sobre as classificações. 

  - Alci Paim, deixou seus agradecimentos aos professores que trouxeram as crianças para assistirem nossa Sessão e conhecer esta Casa de Leis; deixou seus agradecimentos também aos funcionários públicos que participaram da audiência pública, achando que foram poucos funcionários que compareceram, destacando a importância destes projetos e finalizando parabenizou todos os técnicos e auxiliares de enfermagem pela passagem de seu dia.

  - Gilson-Bicão, comentou sobre sua ida a Juti, onde foram bem recepcionados, comentando sobre o evento que foram realizar naquela cidade. Questionou novamente quanto a falta de reposição das luminárias nos bairros de nossa cidade e finalizando pediu a todos os funcionários do município que acompanhem os estudos dos projetos que está sendo analisados nas audiências públicas por esta Casa, porque depois não adianta cobrar senão participarem. 

 - Junei Machado, agradeceu os professores e alunos que se fazem presentes nesta Sessão, bem como reforçando o convite da referida escola para o baile no mês de junho. Parabenizou os trabalhos do Diretor de Esportes. Comentou sobre sua participação e classificação nos jogos. Parabenizou também os trabalhos do Secretário de Assistência Social. Comentou o porquê saiu da Presidência do PRB – Partido Republicano Brasileiro, bem como falando que apoiou a Deputada Rose Modesto, elogiando seus trabalhos, informando que hoje está no PSD, e que o Presidente deste partido é o senhor Renato Brandão.

 - Carlinhos Marques, agradeceu a visita dos professores e alunos da E.M. Joaquim Moreira Lopes, informando os professores que solicitou para a referida escola ares condicionado, e só esta aguardando a resposta do Deputado. Cobrou novamente a reposição das luminárias. Cobrou o Secretário de Obras quanto à última rua do bairro Guarani. Parabenizou o senhor Kenedi do lava rápido Pantanal pela classificação nos jogos. Parabenizou os técnicos de enfermagem pela passagem de seu dia. Comentou sobre a resposta que recebeu ao seu Ofício da senhora Natássia Zagonel, deixando sua opinião quanto a resposta da mesma, falando que foi eleito para fiscalizar. 

 - Osmar Amaral, agradeceu os professores e alunos da escola Joaquim Moreira Lopes, pela visita nesta Casa de Leis. Pediu ao Secretário de Obras providências na estrada vicinal que dá acesso ao Distrito de Rio Verde do Sul até o Rincão do Schinaider. Comentou sobre a audiência pública, a qual foi de grande valia, onde daremos continuidade a mesma até resolvermos o que esta pendente, contando com a presença de todos os Servidores Públicos, para que esses projetos sejam finalizados da forma correta. Desejou boas vindas e sucesso ao Sargento Pedro Paulo  e finalizando parabenizou o PSD (Partido Social Democrático) o novo Presidente do Partido senhor Renato Brandão e a nova líder do mesmo nesta Casa vereadora Valdirene Soligo.

 O vereador Ricardo Enfermeiro, lembrou os nobres vereadores da reunião para análise a LDO não dia 27 do corrente mês na próxima segunda-feira no período da manhã aqui nesta Casa na sala de reuniões, onde contaremos com a Assessoria Jurídica de Campo Grande. 

 Na sequencia o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão que será realizada no dia 28 de maio de 2019, às 10 horas, neste Plenário Agostinho Wolf.