Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Semestre de 2019 da Decima Legislatura.

por adm publicado 12/04/2019 10h25, última modificação 12/04/2019 10h29

OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019 DA DECIMA LEGISLATURA.

Realizou - se nesta ultima terça – feira, dia 9 do mês de abril do ano de 2019, às dez horas, no Plenário Agostinho Wolf, a 8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2019 da 10ª Legislatura, onde reuniram-se ordinariamente os senhores vereadores sob a Presidência do vereador Osmar Marques do Amaral, secretariado pelo vereador Gilson Oliveira Ferreira – 1º Secretário e 2º Secretário vereador Junei Carlos Machado; com a presença dos demais vereadores: Alci Paim da Silva, Luiz Carlos Marques, Ricardo dos Santos Miranda, vereadora Valdirene Regis Soligo e Zelmo Coinete Pinto. Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária, após justificou a ausência da Vereadora e Vice - Presidente Vera Cruz. Abrindo os trabalhos, foi feita a leitura das seguintes matérias:

 LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DO PREFEITO:

 - Ofício nº 36/2019 em resposta aos Requerimentos nºs 004 e 005/2019 de autoria dos senhores Vereadores: Valdirene Soligo, Alci Paim, Ricardo Enfermeiro, Carlinhos Marques e Osmar Amaral.

 LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DIVERSOS:

 - Ofício n° 137/2019 da Assembléia Legislativa por intermédio do Deputado Estadual Onevan de Matos.

- Convite da Assembléia Legislativa, através do Deputado Estadual Paulo Correa.

- Exemplares das Revistas: Monitor, Boletim CNM e Impacto.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES:

 - Indicação nº 15/2019 de autoria do vereador Osmar Marques do Amaral, ao senhor Alexandrino Arévalo Garcia - Prefeito Municipal, com cópia ao senhor Wilson Gonçalves de Oliveira – Secretário Municipal de Obras, solicitando o cascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso as seguintes localidades: Fazenda São João, Campo Flor e término nas Três Placas.

- Indicação nº 16/2019 de autoria do vereador Osmar Marques do Amaral, ao senhor Secretário Municipal de Obras, solicitando o com a máxima urgência, que sejam instalados tubos na Mina localizada no Distrito de Rio Verde do Sul, próxima a propriedade do senhor Anunfo Miranda.

- Indicação nº 17/2019 de autoria do vereador Osmar Marques do Amaral, ao senhor Secretário Municipal de Obras, solicitando o cascalhamento e patrolamento da Rodovia que dá acesso ao Ivarol até o Município de Coronel Sapucaia.

- Indicação nº 18/2019 de autoria da vereadora Valdirene Soligo, solicitando que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para que regulamente a Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, com Profissionais Técnicos.

- Indicação nº 19/2019 de autoria da vereadora Valdirene Soligo, ao senhor Prefeito Municipal, solicitando para que realize o provimento dos cargos da Secretaria de Desenvolvimento da Produção e Turismo, que será criada através do Projeto de Lei nº 856/2019, que se encontra em tramitação nesta Casa de Leis, com profissionais qualificados na área de atuação.

Indicação nº 20/2019 de autoria da vereadora Valdirene Soligo, ao senhor Prefeito Municipal, solicitando para que inclua no PPA, LDO e Plano Diretor a Junta Administrativa de Recursos de Infração e a Secretaria de Desenvolvimento da Produção e Turismo, o que for cabível e necessário ao cumprimento das exigências legais para o funcionamento e para o cumprimento do Projeto de Lei nº 856/2019, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Poder Executivo Municipal.

APRESENTAÇÕES DE REQUERIMENTOS VERBAIS:

Vereador Gilson - Bicão, solicitando para que seja transmitido votos de Pesar a família enlutada da saudosa Alzira Calistro, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 8 de abril de 2019 e do vereador Osmar Marques do Amaral, para que seja transmitido votos de Pesar a família enlutada do saudoso João Maria Coll, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 3 de abril de 2019.

 PALAVRA LIVRE AOS RELATORES DAS COMISSÕES:

 - Vereadores: Carlinhos Marques, falando como Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, solicitando ao senhor Presidente prorrogação de prazo para apresentação do parecer aos processos do Tribunal de Contas. Solicitação foi acatada pelo senhor Presidente, o qual concedeu mais dez dias de prazo.

- Vereadora Valdirene Soligo, falando como Presidente da Comissão de Legislação Justiça e Redação final, informando a respeito dos projetos que estão em estudos em sua Comissão, que será realizado uma audiência pública nesta Casa de Leis junto com todas as Secretarias do Executivo, para que juntos possam dar o parecer, onde a Comissão encaminhará convide as mesmas e ao Executivo informando o dia e horário.

 PASSANDO PARA O GRANDE EXPEDIENTE:

 INSCRIÇÕES DOS VEREADORES:

- Junei Machado, deixou seus agradecimentos ao Diretor de Esporte para abertura dos jogos e comentou sobre os serviços de pavimentação asfáltica realizado no Centro de nossa cidade.

 - Carlinhos Marques, deixou seus sentimentos a família Calistro. Cobrou o Secretário Municipal de Obras quanto às ruas de nossa cidade e do Assentamento. Informou que encaminhou Ofício ao Murilo Zauit e finalizando, pediu a todos os funcionários públicos para virem na audiência pública.

 - Ricardo Enfermeiro, falou que o Deputado Estadual Onevan de Mattos interviu quanto à pavimentação asfáltica da MS 485, bem como pedindo aos demais vereadores que peçam essa solicitação aos seus representantes também. Falou sobre as terras no centro de nossa cidade e dos buracos. Informou que ele é presidente da frente parlamentar em defesa do idoso, informando como se encontra o Azilo, pedindo por voluntários na sua reforma, para que os idosos que lá residem tenham um lar mais digno, e que está tentando regulariza o Azilo no intuito de conseguir verbas.

 - Valdirene Soligo, falou sobre a luta ao combate a dengue, sobre a lei existente e denuncias. Comentou sobre as respostas as suas reivindicações vindas através do Executivo. Informou que encaminhará Ofícios ao órgão responsável para obter melhor informações quanto ao que solicitou ao Executivo a respeito do abastecimento de combustível e finalizando defendeu as Indicações de sua autoria.

  - Professor Zelmo, parabenizou os jovens que estão fazendo o grupo pelotão pré-militares. Comentou sobre a dificuldade em realizar a abertura dos jogos, deixando seus agradecimentos a equipe de esportes, e aos colaboradores onde em breve a farão, só melhorar o tempo. Comentou sobre o inicio da 3ª copa e convidou a todos para prestigiar e participar das jornadas esportivas.

 - Alci Paim, parabenizou os vereadores pelos trabalhos prestados em prol de nosso município. Deixou sua opinião quanto às obras que estão sendo realizadas em nossa cidade, falando que encaminhará Ofício ao engenheiro das obras e do Executivo, explicarem sobre esse projeto do asfalto.

 - Osmar Amaral, defendeu as Indicações de sua autoria. Comentou sobre o código tributário de nosso município, sobre a empresa que esta realizando os serviços de pavimentação asfáltica nas ruas de nossa cidade. Deixou seus sentimentos aos familiares da saudosa Alzira, e do saudoso José Coll. Falou sobre os serviços da vigilância sanitária e sobre a prevenção em combate ao câncer.

Na sequencia o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão que será realizada no dia 16 de abril de 2019, às 10 horas, neste Plenário Agostinho Wolf.