Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Semestre de 2019 da Decima Legislatura.

por adm publicado 28/03/2019 11h50, última modificação 04/04/2019 09h49

QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019 DA DECIMA LEGISLATURA.

 Realizou - se nesta ultima terça – feira, dia 12 do mês de março do ano de 2019, às dez horas, no Plenário Agostinho Wolf, a 4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2019 da 10ª Legislatura, onde reuniram-se ordinariamente os senhores vereadores sob a Presidência do vereador Osmar Marques do Amaral, secretariado pelo vereador Gilson Oliveira Ferreira – 1º Secretário; Vice-Presidente vereadora Vera Cruz e 2º Secretário vereador Junei Carlos Machado; com a presença dos demais vereadores: Alci Paim da Silva, Luiz Carlos Marques, Ricardo dos Santos Miranda, vereadora Valdirene Regis Soligo e Zelmo Coinete Pinto. Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária, abrindo os trabalhos, foi feita a leitura das seguintes matérias:

 LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DIVERSOS:

 Ofício nº 779/19 da fundação Nacional de Saúde – Funasa por intermédio da Coordenadora-Geral de Convênio senhora Lilian da Silva Capinam.

- Ofício nº 75/19 do Tribunal de Contas/MS encaminhado por intermédio do senhor Eduardo dos Santos Dionizio - Diretor Geral do TC/MS, recebemos através de email as seguintes correspondências: informações de recursos da Câmara dos Deputados.

- Convite da Unigran para o lançamento de cursos Pró-Graduação;

- Ofício nº 40/19 da Câmara municipal de Amambaí, encaminhando cópia do Requerimento nº 005/19 da vereadora Janete Cordoba e demais vereadores; e exemplar da revista Impacto.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES:

- Indicação nº 10/19 de autoria do vereador Ricardo Enfermeiro, ao senhor Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma pista de caminhada em volta do Campo de Futebol do Distrito de Rio Verde do Sul, neste município.

MATÉRIAS EM TRAMITAÇÕES NAS COMISSÕES:

O senhor Presidente, encaminhou a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, os Processos do Tribunal de Contas/MS nºs 02718, 03182 e 20601/2012, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal do Exercício de 2012, bem como a gravação em mídia através de CD, do parecer prévio daquela corte de contas; tendo a referida Comissão prazo de vinte dias úteis para apresentação de parecer.

Na sequencia os vereadores: Valdirene Soligo, falou como Presidente da Comissão de Legislação, designou o vereador Alci Paim, para relatar o Projeto de Lei Complementar nº 037/19; e vereador Junei Machado, para relatar o Projeto de Lei nº 856/19. E vereador Carlinhos Marques, falando como Presidente da Comissão de Finanças, designando para Relatar os Processos do Tribunal de Contas/MS nºs 02718, 03182 e 20601/2012, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal do Exercício de 2012, a vereadora Valdirene Soligo.

 TRIBUNA LIVRE AOS SENHORES VISITANTES:

 Silvia Alegre – instrutora da auto Escola Ponta Porã, pedindo que seja tomado providências quanto aos buracos existentes nas ruas de nossa cidade, devido ao fato que estes estão danificando os carros da referida Auto Escola, além de atrapalhar os alunos a realizarem suas aulas práticas.

 INSCRIÇÕES DOS VEREADORES:

 - Professora Verinha, comentou sobre a aquisição de dois ônibus novos para atender nosso município, através de uma parceria com FNDE e contra partida do município, e o que foi recuperado esta semana; parabenizou toda comunidade da E.M. João Vitorino Marques, por mais um ano de vida; informou a emendas destinadas pela senadora Simone Tebet e Deputado Federal Dagoberto e para onde elas serão destinadas e finalizando comunicou que os veículos que nosso município irá receber através de emendas parlamentares dos Deputados: Ex-Flávio Kayat e Renato Câmara e contra partida do município, e onde serão direcionados.  

- Professor Zelmo, agradeceu as pessoas que se fizeram presentes no Assentamento Santa Catarina, ajudando no Campo de Futebol, bem como estendendo convite a todos para participarem no dia 13 da inauguração do mesmo; comunicou que esta semana será resolvido a questão de iluminação do Ginásio de Esportes; convidou a todos para participarem das aberturas dos jogos informando local, dia  e horários, em comemoração ao aniversário de nossa cidade.

- Alci Paim, justificou sua ausência da Sessão passada e comentou sobre os projetos que encontram-se em analise nesta Casa.

- Gilson-Bicão, informou que no dia 22 a Doutora Larissa Brandão Machado irá fazer uma capacitação no hospital de Barretos, para atender nossas crianças, desejando-lhe sucesso e cobrou o Secretário de Obras quanto à situação em que se encontra o Bairro Satélite, onde já pediu por providências, mas até o presente momento não obteve respostas, bem como os acessórios obrigatórios para os servidores públicos que trabalham na coleta de lixo.

- Carlinhos Marques, informou que irá convocar novamente a Secretária Municipal de Saúde, para obter mais informações sobre sua secretaria, e o Secretário de Obras, para que este informe sobre os bueiros e dos maquinários da referida secretaria; comentou sobre os serviços que estão sendo realizados na Rodovia MS 485; após informou que irá solicitar ao Engenheiro da Agesul de Amambai, através de Oficio cobrando-o quanto a Rodovia MS 165 que liga o Distrito de Vila Marques até Coronel Sapucaia, justificando o porque e sugeriu também encaminhar Ofício a Agesul no intuito de que eles nos cedam uma patrola para arrumar nossas estradas vicinais;

- Ricardo Enfermeiro, comentou sobre a situação em que se encontra a Rodovia 165, onde constatou que os maquinários estão localizados na mesma, mas estão parados, falando que encaminhou Ofício a Agesul de Ponta Porã pedindo por providências; informou que está reforçando algumas de suas solicitações do ano passado, dentre elas reforçou a Indicação onde ele solicitou a construção de uma pista de caminhada no Distrito de Rio Verde do Sul; apoiou o Requerimento encaminhado pela Câmara de Amambai onde eles pedem apoio quanto a Rodovia MS485, informando que ele já encaminhou tal solicitação ao Governador, sugerindo que as duas Câmaras se reúnam para que juntos consigam tal reivindicação junto ao Governador; comentou sobre os buracos existentes nas ruas de nossa cidade e comentou sobre os casos de dengue existentes em nosso município, destacando o Bairro Guarani, pedindo os serviços de pulverização em nossa cidade.

- Valdirene Soligo, sugeriu que seja incluso no Ofício que iram encaminhar ao Governador pedindo por providências quanto a Rodovia MS 485 que a Câmara Municipal de Coronel Sapucaia, também os apóie nesta causa para que juntos tenhamos um bom respaldo.

- Osmar Amaral, informou que recebeu um vídeo de uma moradora do Bairro Satélite, mostrando a situação que fica as ruas daquele bairro quando chove, pedindo ao Secretário de Obras que tome providencias o quanto antes; comentou a respeito da situação dos combustíveis, dirigindo-se a Vereadora Professora Verinha, como líder do Executivo nesta Casa, perguntando sobre: como é transportado o combustível de Amambaí ao nosso município; quem é o responsável por estas distribuições e como ele é distribuído. O qual teve seus questionamentos todos respondido pela vereadora Professora Verinha. Retornando o vereador Osmar Amaral, comentou a respeito do Ofício da Presidente da Câmara de Amambaí, pedindo reforço quanto a Rodovia MS 485, sugerindo um trabalho em conjunto; finalizando disse sobre o pronunciamento de cada vereador, onde o mesmo sede a palavra a outro vereador caso queira, pedindo aos mesmos que respeitem o nosso Regimento Interno. 

Na sequencia o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão que será realizada dia 19 de março de 2019, às 10 horas, neste Plenário Agostinho Wolf.