Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Semestre de 2019 da Decima Legislatura.

QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019 DA DECIMA LEGISLATURA.

 Realizou - se nesta ultima quinta – feira, dia 21 do mês de março do ano de 2019, às dez horas, no Plenário Agostinho Wolf, a 5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2019 da 10ª Legislatura, onde reuniram-se ordinariamente os senhores vereadores sob a Presidência do vereador Osmar Marques do Amaral, secretariado pelo vereador Gilson Oliveira Ferreira – 1º Secretário; Vice-Presidente vereadora Vera Cruz e 2º Secretário vereador Junei Carlos Machado; com a presença dos demais vereadores: Alci Paim da Silva, Luiz Carlos Marques, Ricardo dos Santos Miranda, vereadora Valdirene Regis Soligo e Zelmo Coinete Pinto. Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária; Abrindo os trabalhos, foi feita a leitura das seguintes matérias:

 LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DO PREFEITO:

 - Ofício nº 001/19 da Secretaria de Administração, em resposta ao Requerimento nº 003/19 de autoria do vereador Gilson Oliveira Ferreira.

- Ofício nº 18/19 da Coordenadora de Vigilância Municipal em resposta ao Ofício nº 18/19, de autoria do vereador Carlinhos Marques.

- Ofícios nºs 001/19 do Secretário Municipal de Administração e Ofício nº 28/19 do Executivo ambos em resposta as Indicações nºs 002,003 e 009/19 de autoria da vereadora Valdirene Soligo.

 LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DIVERSOS:

 - Ofício nº 005/19 da CNM por intermédio do Presidente da CNM senhor Glademir Aroldi.

- Convite da Assembléia Legislativa, por intermédio do Deputado Estadual Renato Câmara.

- Exemplar da Revista Boletim.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES:

 - Moção de Pesar nº 002/19, de autoria da Mesa diretora, a Câmara Municipal de Aral Moreira – MS manifesta condolências a toda família enlutada do saudoso Francisco Chagas dos Santos, popular “Chiquinho” pelo seu falecimento ocorrido no último dia 18 de março de 2019.                      

- Projeto de Resolução nº 130/19 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a alteração da Resolução nº 119/2016, que versa sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Aral Moreira-MS e dá outras providências.                      

- Requerimento nº 004/19 de autoria dos vereadores: Valdirene Soligo, Gilson-Bicão, Alci Paim, Carlinhos Marques, Ricardo enfermeiro e Osmar Amaral;

- Requerimento n° 005/19 de autoria dos vereadores: Valdirene Soligo, Gilson-Bicão, Alci Paim, Carlinhos Marques, Ricardo enfermeiro e Osmar Amaral.                                                                      

- Indicação nº 11/19 de autoria do vereador Osmar Amaral, ao senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, solicitando com a máxima urgência a coleta de lixo nas seguintes Fazendas: Armazém Esperança; Maracaju e Grupo Brongnoli, em nosso Município.                                

- Indicação nº 12, de autoria do vereador Ricardo Enfermeiro, ao Secretário Municipal de Obras, solicitando cascalhamento e patrolamento na estrada vicinal AM-015, mais conhecida como Corredor localizada no Distrito de São Luiz.

 MATÉRIAS EM TRAMITAÇÕES NAS COMISSÕES:

O senhor Presidente, colocou em discussão e votação do Plenário o Regime de Urgência Especial ao Projeto de Resolução n° nº 130/19 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a alteração da Resolução nº 119/2016, que versa sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Aral Moreira-MS e dá outras providências.                                                                                                                    

Aberta a discussão. Onde o senhor Presidente, explicou a necessidade de se fazer este Projeto de Resolução.

Encerrada a discussão, ninguém mais se manifestando, passou-se para votação, ficando aprovado por unanimidade o Regime de Urgência Especial ao Projeto de Resolução n° nº 130/19 de autoria da Mesa Diretora.

Em seguida o senhor Presidente o encaminhou as seguintes Comissões: de Legislação, Justiça e Redação Final e a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, o qual os mesmos deram seus pareceres em conjunto, Relatando o parecer a vereadora Valdirene Soligo - Presidente da Comissão de Legislação, emitindo seus pareceres favoráveis.

 TRIBUNA LIVRE AOS SENHORES VISITANTES:

 - Edevagno Pereira da Silva - Presidente do Sinted, explanando sobre a privatização e reforma da paralelização da previdência social, da classe educacional.

 PASSANDO PARA O GRANDE EXPEDIENTE:

O senhor Presidente, colocou em apreciação do Plenário a Moção de Pesar nº 002/19, de autoria da Mesa diretora, a Câmara Municipal de Aral Moreira – MS manifesta condolências a toda família enlutada do saudoso Francisco Chagas dos Santos, popular “Chiquinho” pelo seu falecimento ocorrido no último dia 18 de março de 2019.

 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS EM PAUTA:

Discussão e votação ao Requerimento nº 004/2019 de autoria dos vereadores Valdirene Soligo, Gilson Bicão, Alci Paim, Carlinhos Marques, Ricardo Enfermeiro e Osmar Amaral requerendo ao senhor Prefeito Municipal, relação nominal de todos os funcionários públicos municipais, com seus respectivos cargos e salários, bem como cópias das folhas de pagamentos referentes aos meses de novembro de 2018 e março de 2019.

Aberta a discussão, se manifestando os vereadores: Valdirene Soligo, Carlinhos Marques, Alci Paim, Gilson-Bicão, Ricardo Enfermeiro e Osmar Amaral; falando que o apresentaram por ser nada mais justo eles estarem a par do que se requere. E vereadora Professora Verinha, pedindo que a ética prevaleça diante dessas informações.

Encerrada a discussão, ninguém mais se manifestando passou-se para votação, ficando aprovado por maioria de sete a favor e um contrário sendo ela a vereadora Professora Verinha.

Discussão e votação ao Requerimento nº 005/2019 de autoria dos vereadores Valdirene Soligo, Gilson Bicão, Alci Paim, Carlinhos Marques, Ricardo Enfermeiro e Osmar Amaral requerendo ao senhor Prefeito Municipal, requerendo a apresentação a este Legislativo de informações e documentos de extrema importância para a incolumidade pública, quais sejam: 1° o local que serão instalados possíveis tanques de abastecimento de combustível; 2º o responsável pela segurança do local,;  3º se foram adquiridos, ou se serão adquiridos equipamentos de proteção e EPI`S adequadas, e quais serão; 4º o comprovante e a devida licença ambiental para instalação de tanques de combustível visando o abastecimento da frota municipal; 5º a licença da agencia nacional de petróleo para operação; 6º o alvará do corpo de bombeiros atestando a adequação do local, prevenindo infortúnios de incêndios e explosões; 7º alvará municipal autorizando a operação.

Aberta a discussão, se manifestando os vereadores: Valdirene Soligo, Gilson-Bicão e Osmar Amaral, falando que o apresentaram para saberem das licenças necessárias para as instalações dos tanques, onde acham melhor prevenir, dando exemplo da situação em que se encontra o lixão de nosso município. E Professora Verinha, falando que esta preocupação também é do município, onde o Executivo já oficializou essa consulta.

Encerrada a discussão, ninguém mais se manifestando, passou-se para votação, ficando aprovado pela maioria de sete a favor e um contrário sendo ela a vereadora Professora Verinha.

 INSCRIÇÕES DOS VEREADORES:

 - Ricardo Enfermeiro, informou que encaminhou Ofício ao Secretário Municipal de Obras; defendeu a Indicação de sua autoria; das possibilidades da Secretaria de Obras fazer um trabalho em conjunto com a Secretaria de Saúde no intuito de combater a dengue.

- Valdirene Soligo, agradeceu a resposta vinda do Executivo ao seu Requerimento, após informou que encaminhou Ofícios aos senhores: ao Presidente desta Casa; Secretário de Saúde do Estado de MS Geraldo Resende; informou em qual profissão ela é concursada, comentando o que compete a vigilância de saúde quanto a dengue, e das responsabilidades.

- Professora Verinha, anunciou as emendas destinadas através dos Deputados Vander e Ex-Deputado Zeca do PT, e no que as mesmas irá nos beneficiar; informou aos moradores do Bairro Satélite, que foi destinado uma emenda parlamentar através do Ex-Senador Pedro Chaves, para atendê-los com os serviços de drenagem.

- Professor Zelmo, falou sobre a epidemia de dengue em nosso município; comentou sobre os serviços de pavimentação que esta sendo realizada em nosso município e finalizando estendeu convite a todos para prestigiarem os campeonatos, informando local, horários e modalidades.

 - Alci Paim, agradeceu o Secretário de Saúde de Ponta Porã, pela atenção a uma de nossa paciente; cobrou os serviços de patrolamento e cascalhamento no Assentamento Santa Catarina, bem como informando que encaminhou Ofício ao Diretor do INCRA pedindo por providências, questionando os serviços da secretaria de obras.

 - Gilson-Bicão, comentou sobre o acordo realizado com os funcionários da classe educacional, onde tem curiosidade de saber sobre este assunto, sugerindo convidar o Presidente do Sinted para vir a esta Casa fazer uma explanação mais precisa; informou que a Doutora Larissa já esta indo a Barretos fazer sua capacitação e sobre os casos de dengues ocorridos em nosso município.

- Junei Machado, deixou seus agradecimentos aos vereadores – Carlinhos Marques, Gilson-Bicão, Valdirene Soligo e Alci Paim pelas emendas adquiridas através de seus representantes para nosso município, e ao Executivo pelas contra partida; deixou seus sentimentos a esta Casa e familiares do saudoso Chiquinho; finalizando comentou sobre a situação do Bairro Satélite.

- Carlinhos Marques, agradeceu aos Ex-Deputados – Geraldo Resende e Flavio Kaiat e Deputado Renato Câmara, pelas emendas destinadas ao nosso município, com contra partida do município; comunicou que encaminhou Ofício ao Deputado Renato Câmara; informou que em conversa com o eletricista do Executivo este lhe informou que será realizado os serviços de reposição das luminárias de nossa cidade; falou sobre a situação do Bairro Satélite; comentou sobre a Dengue; e sobre os carros que o município recebeu através das emendas parlamentares, questionou a publicação da entrega destes veículos, e dos carros que está indo levar nosso pacientes pra fora se tratarem.

- Osmar Amaral, defendeu a Indicação de sua autoria; perguntou a Secretária Municipal de Saúde, quanto aos pneus que estão localizados em frente ao Posto de Saúde União Guarani; falou sobre os casos de dengue ocorrido em nosso município; dos carros que levam nossos pacientes aos municípios vizinhos pra se tratarem; agradeceu o pronunciamento do Presidente do Sinted, bem como falando sobre o assunto e estendeu seu apoio a classe educacional.

Na sequencia o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão que será realizada dia 26 de março de 2019, às 10 horas, neste Plenário Agostinho Wolf.