Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Semestre de 2019 da Decima Legislatura.

por adm publicado 29/03/2019 09h55, última modificação 04/04/2019 09h50

SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019 DA DECIMA LEGISLATURA.

Realizou - se nesta ultima terça – feira, dia 26 do mês de março do ano de 2019, às dez horas, no Plenário Agostinho Wolf, a 6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2019 da 10ª Legislatura, onde reuniram-se ordinariamente os senhores vereadores sob a Presidência do vereador Osmar Marques do Amaral, secretariado pelo vereador Gilson Oliveira Ferreira – 1º Secretário; Vice-Presidente vereadora Vera Cruz e 2º Secretário vereador Junei Carlos Machado; com a presença dos demais vereadores: Alci Paim da Silva, Luiz Carlos Marques, Ricardo dos Santos Miranda, vereadora Valdirene Regis Soligo e Zelmo Coinete Pinto. Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária; Abrindo os trabalhos, foi feita a leitura das seguintes matérias:

 LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DIVERSOS:

 - Ofício nº 149/19 do senador Nelsinho Trad.

- Ofício nº 40/19 através do Presidente da Câmara Municipal de Amambai Janete Córdoba.

- Ofício nº 003/19 da Presidente da Associação empresarial de Aral Moreira senhora Monica Cristina Alves do Amaral.

- Convite da Assistência Social para o Chá das Divas. 

- Convite Assembléia Legislativa por intermédio do Deputado Antonio Vaz;

- Email da Câmara dos Deputados informando o Orçamento da União da Execução Orçamentária.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES:

 - Projeto de Resolução nº 131/19 de autoria dos Vereadores: Luiz Carlos Marques, Osmar Amaral, Valdirene Soligo, Ricardo Enfermeiro e Alci Paim, que Dispõe sobre a Alteração da Redação do Artigo nº 13 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aral Moreira/MS e §4º.

- Indicações nºs 13 e 14/19 de autoria do Vereador Ricardo Enfermeiro, ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja realizado os seguintes serviços na Aldeia Guassuty: Manutenção da Ponte próxima ao poço D’água; os serviços de roçagem ao redor do Posto de Saúde e em volta da escola municipal o  Patrolamento das estradas vicinais da região do Guassuty; e  solicitando ao mesmo o patrolamento da estrada vicinal da Rodovia MS – 165, com início na entrada da Cooperativa - Lar até o Distrito de Vila Marques, passando pelas Pontes.

- Apresentação de Requerimento Verbal do vereador Osmar Amaral, para que seja transmitido votos de pesar a família enlutada do saudoso Walfrido Ferreira Bica, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 24 do mês corrente.

MATÉRIAS EM TRAMITAÇÕES NAS COMISSÕES:

 O senhor Presidente, encaminhou a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Resolução nº 131/19 de autoria dos Vereadores: Luiz Carlos Marques, Osmar Amaral, Valdirene Soligo, Ricardo Enfermeiro e Alci Paim, que Dispõe sobre a Alteração da Redação do Artigo nº 13 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aral Moreira/MS e §4º; tendo a referida Comissão prazo para apresentação de parecer de dez dias úteis.                             

TRIBUNA LIVRE AOS SENHORES VISITANTES:

- Wilson Gonçalves de Oliveira – Secretário Municipal de Obras, uso a tribuna devido ao fato que os vereadores falaram sobre sua secretaria na Sessão passada, respondendo a cada questionamento levantado anteriormente e atual pelos vereadores.

 - Eduardo Ferreira de Oliveira – Delegado, o qual estendeu agradecimentos ao vereador Carlinhos Marques pela solicitação de uma viatura para atender as necessidades da Delegacia, e a construção de um destacamento para a Policia Militar. Comentou sobre a regularização dos proprietários de bares e lanchonetes, informando os horários de funcionamento destes recintos e sobre alvarás. Falou sobre estupro de vulnerável explicando os procedimentos e finalizando comentou sobre sons auto motivos.

PASSANDO PARA O GRANDE EXPEDIENTE:

 INSCRIÇÕES DOS VEREADORES:

 - Carlinhos Marques, informou sobre o ofício que encaminhou ao Executivo; cobrou o Secretario de Obras suas reivindicações; bem como cobrando o Secretário de Assistência Social quanto a distribuição de cestas básicas; comentou sobre os carros que o município recebeu através das emendas parlamentares.

- Ricardo Enfermeiro, defendeu as Indicações de sua autoria; informou que encaminhou ofícios a: Secretária Municipal de Saúde de nosso município; e ao Governador.

- Valdirene Soligo, comentou sobre a dengue, bem como pedindo para que todos cuidem de seus quintais para que juntos possamos combater esse mosquito, solicitando a Secretária Municipal de Saúde que lhe informe o quanto antes quem são as pessoas que fazem parte do comitê de enfrentamento ao mosquito da dengue.  Falou sobre a coleta de lixo e sobre a água que é distribuída em nossa cidade.

- Professora Verinha, convocou toda a população pra combater o mosquito da dengue, informando que irá elaborar um Projeto que irá tratar e dispor para que cada um seja responsável pelo seu terreno, falou a população do Distrito de Vila Marques, sobre o projeto Avançar Cidades, informou a Secretária de Saúde a disponibilização de um recurso vindo através do Deputado Paulo Correa e contra partido do município, para compra de um veículo para atender a área da saúde, comentou sobre a contratação de funcionários e sobre os trabalhos de combate a dengue.

- Professor Zelmo, comentou sobre a retirada dos corpos no cemitério de Vila Marques para dar início à praça, pediu ao Secretário Municipal de Obras colocação de grades dos bueiros que se fazem necessário,  informou sobre os convênios para o departamento de esportes e finalizando estendeu convite a todos, para participarem de uma ação beneficente em prol da senhora Eva Rudes, que será realizada no Campão, bem como informando dia e  horário.

- Alci Paim, cobrou do senhor Prefeito o trator que ganharam em Ponta Porã cedido através do senhor Edilson, bem como informando que encaminhará ofício para que este trator fique para a associação que o senhor Edilson representa, lembrou também a respeito de um caminhão que iria ser destinado através do Ex-Deputado Geraldo Resende, que estava faltando apenas uma contra partida do município.

- Gilson-Bicão, parabenizou os que aprovaram o Projeto Avançar Cidades; dirigiu-se ao Secretário de Obras, cobrando-o quanto a estrada vicinal do Guassuti; sobre o mutirão no Bairro Satélite, das reposições das luminárias, questionou a falta das varredeiras de ruas, e pediu providencias quanto ao terreno da Sperafico. Agradeceu e parabenizou a Doutora Larissa, e a Secretaria Municipal de Saúde, pelo retorno da Doutora da cidade de Barretos.

- Junei Machado, agradeceu o Secretário Municipal de Obras, pela atenção a sua reivindicação; agradeceu o convite da Secretaria de Assistência Social; comentou sobre a licitação para os serviços de tapa buracos; pediu a Secretária Municipal de Saúde para estar vendo as possibilidades de cada motorista da área da saúde ter um carro para atender nossa população; comentou sobre a Van que encontra-se parada no pátio, pedindo ao órgão responsável para rever esta situação.

- Osmar Amaral, dirigiu-se a vereadora Valdirene Soligo, pedindo para a vereadora escolher uma data para a realização da audiência pública, solicitada pela mesma, para analise dos projetos que encontram-se em sua comissão; bem como falou sobre a criação da Comissão de ética, onde ele já passou para a assessoria jurídica desta Casa para estar vendo esta situação; agradeceu o convite da Secretaria de Assistência Social; questionou com o Secretário Municipal de Obras o que abaixo segue: a respeito de uma área que esta sendo invadida pela água no Assentamento Santa Catarina; sugeriu ao mesmo uma parceria com as Agesul dos municípios vizinhos para melhoria das estradas vicinais; e sobre a situação que se encontra a Rua Antonio Marques; agradeceu a Secretária Municipal de Saúde pela atenção a sua reivindicação; finalizando comentou sobre o código tributário, colocando esta Casa a disposição.

Pela Ordem a vereadora Valdirene Soligo, falou como Presidente da Comissão de Legislação, convocando os membros da referida Comissão para estudos do Projeto de Lei Complementar nº 037/19 na terça-feira no período da manhã.

Na sequencia o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão que será realizada dia 02 de abril de 2019, às 10 horas, neste Plenário Agostinho Wolf.